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Leilão de imóvel: Vilão ou mocinho?
por Priscila Perini
Sempre que falamos sobre a aquisição de imóvel através dos leilões, muitas pessoas se questionam sobre o papel do arrematante, pois consideram que o arrematante é o vilão da história. Mas será que é assim mesmo?
Em verdade, o arrematante faz um bem para coletividade, uma vez que o valor da arrematação vai proporcionar que credores possam receber o que têm direito e ainda ajudar indiretamente muitas pessoas.
Para entendermos por completo como isso funciona, é necessária uma breve análise das duas modalidades de leilão de imóvel que existem: leilões extrajudiciais e leilões judiciais.
Os leilões extrajudiciais podem acontecer por diversos motivos, mas o mais comum deles é para cobrança de uma dívida garantida por uma alienação fiduciária. Esse é uma forma de garantia que envolve um imóvel e, caso o devedor não pague a quantia acordada, o credor precisa realizar os leilões para vender o imóvel, receber o que tem direito e acabar com a dívida do devedor.
Uma das formas em que esse tipo de contrato é utilizado é para o financiamento de imóveis. Então, alguém deseja adquirir um imóvel sem ter toda a quantia necessária e para isso um banco vai conceder esse financiamento com o próprio imóvel garantindo o pagamento da dívida.
Se o banco não tivesse meios para cobrar a dívida, quando não quitada corretamente, através dos leilões extrajudiciais, o acesso ao crédito seria ainda mais difícil no Brasil e as taxas de juros seriam ainda maiores.
Logo, o leilão extrajudicial possibilita que diversas pessoas tenham acesso ao crédito e consigam realizar a aquisição de imóveis através de financiamentos.
Já a outra modalidade de leilão, os leilões judiciais, acontecem por ordem do Poder Judiciário dentro de um processo judicial de cobrança de uma dívida. Qualquer tipo de dívida que está sendo cobrada dentro de um processo judicial pode gerar um leilão, como: pensão alimentícia, dívida trabalhista e indenizações.
O valor da arrematação, nos leilões judiciais, serve para quitar o máximo de credores com processos contra o devedor, e não só o credor do processo judicial que conseguiu levar o imóvel a leilão. Portanto, a existência do arrematante também beneficia vários interessados diretamente.
Além disso, também existem casos em que toda uma coletividade é beneficiada pela realização de um leilão judicial. Um dos motivos que mais leva imóveis a leilões judiciais, por exemplo, é a cobrança de dívida condominial. São os casos em que o proprietário de um imóvel não paga as cotas mensais de condomínio e este entra com um processo judicial de cobrança.
Não é difícil enxergar que, quando um proprietário deixa de pagar a sua parte, as despesas mensais desse condomínio não diminuem pela existência de uma arrecadação menor. Logo, quando um deve, a tendência é que o condomínio tenha um acréscimo e todos os outros proprietários terão que arcar pela parte do proprietário inadimplente. Assim, a arrematação desse imóvel em leilão judicial possibilita que todos os proprietários desse condomínio sejam beneficiados.
Dessa forma, quem acredita que o arrematante de um imóvel em leilão é o vilão da história, penaliza quem está de boa-fé, aproveitando uma oportunidade do mercado, e todos aqueles que têm direito a receber algo, e coloca o devedor como o “coitadinho”, ignorando o prejuízo que as dívidas trazem para a sociedade em geral.